Portal da Transparência
A Junta de Freguesia de Penafiel disponibiliza nesta área informação institucional, financeira e administrativa, promovendo a transparência da sua atividade e facilitando o acesso dos cidadãos à informação pública.
Órgãos Autárquicos
Informação e documentação da Junta e da Assembleia de Freguesia.
Junta de Freguesia
Consulte a composição, competências, Contas de Gerência e editais da Junta de Freguesia.
Consultar JuntaAssembleia de Freguesia
Consulte a composição, competências, editais, atas e regimento da Assembleia de Freguesia.
Consultar AssembleiaGestão Financeira
Orçamento, opções do plano, execução e documentos de prestação de contas.
Recursos Humanos
Informação relativa ao pessoal, recrutamento e organização dos serviços.
SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
Regulamentos
Regulamentos em vigor e projetos submetidos a consulta pública.
Transparência e Integridade
Código de conduta, registo de interesses e informação em matéria de transparência.
Registo de Interesses e Declaração Patrimonial
Nos termos da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, são assegurados o registo e a publicidade dos elementos legalmente sujeitos a divulgação relativos aos titulares abrangidos.
A Freguesia de Penafiel disponibiliza o seu Registo de Interesses e, quando aplicável, a consulta dos elementos publicados pela entidade competente.
Os municípios e as freguesias com mais de 10 000 eleitores mantêm um registo de interesses próprio e acessível através da Internet, nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho.
A consulta pública respeita os limites de acesso e de proteção de dados previstos na lei.
Apoios e Subvenções
Informação relativa a apoios e subvenções sujeitos a publicitação.
Acesso à Informação Administrativa
Meios disponíveis para acesso a documentos administrativos.
Os cidadãos podem solicitar o acesso a documentos administrativos da Freguesia de Penafiel através dos meios de contacto disponibilizados pela Junta de Freguesia.
Os pedidos podem ser apresentados presencialmente na sede da Junta de Freguesia ou através de correio eletrónico.
Antes da publicação dos documentos são adotadas medidas destinadas à proteção dos dados pessoais, nomeadamente através da ocultação dos elementos cuja divulgação não seja legalmente exigida.
Consulte a Política de Privacidade